Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — FCC 2014
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- fc010352
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-PE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Quanto aos crimes de tortura, correto afirmar que
- Apunível aquele que se omite em face da tortura, ainda que sem o dever legal de evitá-la ou apurá-la.
- Btodos são classificados como próprios, segundo ex-pressa disposição legal.
- Co condenado sempre iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.
- Dsujeito à jurisdição penal brasileira o estrangeiro que venha a torturar brasileiro fora do território nacional.
- Ea condenação acarretará a interdição de cargo, função ou emprego público pelo triplo do prazo da pena aplicada.