Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FCC 2014
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- fc010373
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGE-RN
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado de Terceira Classe
João é vizinho de uma indústria poluente, tendo ajuizado ação de natureza cominatória, para fazer cessar a emissão de gazes, julgada improcedente, porque a indústria se localiza em local permitido e não haveria como diminuir os incômodos. A sentença transitou em julgado, mas passados alguns anos, surgiram equipamentos capazes de eliminar drasticamente a poluição. Nesse caso, João
- Anão poderá exigir a redução das emissões poluentes, mas se alienar seu imóvel, o novo proprietário poderá formular essa pretensão, inclusive judicialmente.
- Bnão poderá exigir a redução das emissões poluentes, porque prevalece a coisa julgada a favor da proprietária da indústria.
- Cpoderá, inclusive judicialmente, exigir a redução ou eliminação das emissões poluentes.
- Dsó poderá exigir a redução das emissões poluentes se ressarcir a proprietária da indústria dos gastos com aquisição dos equipamentos.
- Epoderá exigir a redução das emissões poluentes, mediante representação a autoridades ambientais, mas não poderá exigi-la judicialmente.