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Questão de Direito Ambiental — Compensação ambiental — FCC 2014

Direito AmbientalCompensação ambiental
Código
fc010472
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de Cuiabá - MT
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Procurador Municipal
Um determinado Município possui um Parque Municipal ocupado parcialmente por populações tradicionais. Segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), essas populações tradicionais
  1. Aserão indenizadas ou compensadas pelas benfeitorias existentes e devidamente realocadas pelo Município em local e condições acordados entre as partes.
  2. Bpermanecerão residindo no Parque, sem que sofram qualquer interferência.
  3. Cserão realocadas sem direito a indenização.
  4. Dserão indenizadas pelas benfeitorias e realocadas para zona de uso conflitante, segundo zoneamento estabelecido pelo plano de manejo do Parque.
  5. Epermanecerão residindo no Parque pelo prazo máxi- mo improrrogável de cinco anos.
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GabaritoA — serão indenizadas ou compensadas pelas benfeitorias existentes e devidamente realocadas pelo Município em local e condições acordados entre as partes.

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