Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Dos embargos do devedor — FCC 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Dos embargos do devedor
- Código
- fc010512
- Banca
- FCC
- Órgão
- Prefeitura de Cuiabá - MT
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
Valdir celebrou contrato de empréstimo com Banco Euro- pa, cujo instrumento foi assinado por duas testemunhas. Porém, vendo-se em dificuldades financeiras, ajuizou ação anulatória e formulou pedido de liminar para impedir a execução do contrato. Não obstante, o Banco Europa ajuizou ação de execução. Em sede de embargos, embora sem prestar caução, Valdir pugnou pela suspensão da execução até julgamento da ação anulatória, argumen- tando estar o débito sob discussão judicial. Este pedido deverá ser
- Aindeferido, porque a execução dos contratos bancá- rios não admite suspensão.
- Bdeferido, pois os embargos, por si só, suspendem, em regra, a execução.
- Cdeferido, pois o débito está sob discussão judicial e a ação anulatória poderá vir a ser julgada procedente.
- Dindeferido, pois a propositura de ação referente ao débito, por si só, não inibe o credor de promover-lhe a execução.
- Edeferido apenas se as ações tramitarem perante o mesmo juízo.