Questão de Direito Civil — Direito de Vizinhança — FCC 2014
Direito CivilDireito de Vizinhança
- Código
- fc010608
- Banca
- FCC
- Órgão
- Prefeitura de Recife - PE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Para levar água potável a seu imóvel, Silvio necessariamente tem que passar tubulação subterrânea pelo imóvel de seu vizinho, Mateus, o qual
- Aé obrigado a permitir a passagem da tubulação e não poderá postular indenização, pois a obra visa à instalação de serviço de utilidade pública.
- Bé obrigado a permitir a passagem da tubulação apenas se as obras não causarem danos a seu imóvel.
- Cpoderá se opor à passagem da tubulação, com base no direito de propriedade.
- Dé obrigado a permitir a passagem da tubulação, mediante recebimento de indenização que abranja os danos diretos ao imóvel e a desvalorização da área remanescente.
- Eé obrigado a permitir a passagem da tubulação que levará água potável ao imóvel de Sílvio, mediante ao recebimento de indenização que abranja os danos diretos do imóvel.