Questão de Direito Civil — Usucapião — FCC 2014
Direito CivilUsucapião
- Código
- fc010609
- Banca
- FCC
- Órgão
- Prefeitura de Recife - PE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Maria e João adquiriram, na constância de casamento ce- lebrado sob o regime da comunhão parcial de bens, imóvel urbano de 200 m², o qual foi registrado apenas em nome de João. Tratou-se da primeira aquisição de imóvel feita por Maria e por João. Ocorre, entretanto, que João abandonou o lar e retornou 5 anos depois, pugnando pelo divórcio e pela retomada do bem. Nestes 5 anos, Maria, que não possui nenhum outro imóvel, exerceu ininterruptamente e sem oposição a posse do bem, utilizando-o para sua moradia. Maria
- Aadquiriu o domínio integral do imóvel, depois de 2 anos de posse, nada tendo a partilhar com João.
- Bterá que partilhar a posse, mas não a propriedade, na proporção de 50% para cada ex-cônjuge, em razão do regime de bens em que esteve casada com João.
- Cterá que partilhar a propriedade do imóvel na proporção de 50% para cada ex-cônjuge, em razão do regime de bens em que esteve casada com João.
- Dadquiriu o domínio integral do imóvel, depois de 5 anos de posse, nada tendo a partilhar com João.
- Enão possui direitos sobre o imóvel, pois o bem foi registrado apenas em nome de João.