Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FCC 2014
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- fc010610
- Banca
- FCC
- Órgão
- Prefeitura de Recife - PE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Não podendo arcar com a manutenção de imóvel urbano, Leandro o abandona com a intenção de não mais o conservar como seu. Logo depois, notando o abandono, Abílio invade o imóvel e o possui por mais de 15 anos, sem interrupção nem oposição, embora sem satisfazer os ônus fiscais perante o Município do Recife. O imóvel deverá ser
- Aarrecadado como bem vago, passando, cinco anos depois, à propriedade do Município do Recife
- Bdeclarado usucapido em favor de Abílio, em ação de usucapião.
- Carrecadado como bem vago, passando, três anos depois, à propriedade do Município do Recife.
- Dretomado por Leandro, por meio de ação de imissão na posse.
- Eretomado por Leandro, por meio de ação reivindicatória.