Questão de Direito Ambiental — Resoluções do CONAMA — FCC 2014
Direito AmbientalResoluções do CONAMA
- Código
- fc010852
- Banca
- FCC
- Órgão
- SABESP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
Segundo a Resolução CONAMA no 001/86, dependerá de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental − EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental − RIMA, a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente, e do IBAMA em caráter supletivo, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, dentre elas,
- Aas atividades que utilizem carvão vegetal, em quantidade superior a uma tonelada por dia.
- Bas estradas de rodagem com uma faixa de rolamento.
- Cas linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 50KV.
- Das obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como: barragem para fins hidrelétricos, acima de 3MW, de saneamento ou de irrigação.
- Eos projetos urbanísticos, acima de 100ha.