Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Pernambuco — FCC 2014
Legislação EstadualLegislação do Estado de Pernambuco
- Código
- fc011350
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ-PE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Específicos
Considere as seguintes afirmações: I. Situação jurídica em função da qual deixa de ser exigido o imposto em relação à saída da mercadoria de um estabelecimento para outro, com o objetivo de retorno, ficando a responsabilidade tributária pelo respectivo imposto com o primeiro estabelecimento. II. Situação tributária em que adia-se, para outro momento, indicado na legislação tributária específica, o termo inicial do prazo de recolhimento do imposto devido e transfere-se para o adquirente ou tomador, conforme dispuser a legislação tributária específica, a responsabilidade pelo imposto devido em determinada operação ou prestação. III. Estabelecimento destinado à recepção e movimentação de mercadoria de terceiros, isolada ou conjuntamente com mercadoria própria, com a simples função de guarda e proteção.De acordo com o Decreto no 14.876/1991 e alterações, as afirmações I, II e III referem-se, respectivamente, a
- Asuspensão, diferimento e depósito fechado.
- Bsubstituição tributária das operações subsequentes, diferimento e depósito fechado.
- Cdiferimento, substituição tributária das operações subsequentes e armazém-geral.
- Ddiferimento, substituição tributária das operações subsequentes e depósito fechado.
- Esuspensão, diferimento e armazém-geral.