Questões SEFAZ-PE

Considerando o problema econômico, entende-se que

A partir dos determinantes do crescimento e do desenvolvimento econômicos, depreende-se que:

A lei de responsabilidade fiscal

Em relação à chamada regra de ouro no campo orçamentário, a Constituição Federal

Acerca do tema dos orçamentos, a Constituição Federal estabelece:

O conceito de Constituição financeira contempla, entre outros aspectos:

Do regime de pagamentos dos débitos da Fazenda Pública, de acordo com a disciplina constitucional fixada para os precatórios, extrai-se que:

Nos termos da legislação vigente, a verificação do cumprimento dos limites e condições relativos à realização de operações de crédito de determinado Estado da federação, inclusive das empresas por ele controladas, direta ou indiretamente, é…

Supondo que em uma determinada prefeitura, a relação entre despesas correntes e receitas correntes, no período de 12 (doze) meses, seja superior a 95%, razão pela qual o Poder Executivo adotou um ajuste fiscal, sendo, por isso,

A lei de responsabilidade fiscal, com relação à despesa, estabelece:

Ao verificar se a Lei Orçamentária Anual contém dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, o avaliador está considerando o princípio orçamentário denominado:

São princípios orçamentários específicos ou setoriais:

No que se refere à defesa da concorrência, considere os enunciados seguintes, relativos às infrações da ordem econômica: I. As diversas formas de infração da ordem econômica implicam a responsabilidade da empresa e a responsabilidade indivi…

No tocante à disciplina jurídica da livre concorrência, a concorrência desleal I. é reprimida em nível civil, penal e administrativo e, quando caracterizada, envolve não só os interesses particulares dos empresários concorrentes, mas também…

A empresa atacadista Galo da Alvorada importou mercadorias para revender, oriundas da China, recolhendo o ICMS da importação, por guia especial, sobre uma base de cálculo de R$ 1.000.000,00, valor no qual já se encontra incluído o próprio I…

A adequada flexão e as normas de concordância verbais estão adequadamente observadas na frase:

Da leitura do terceiro parágrafo do texto deve-se depreender que

Ao cotejar as conclusões a que chegam os cientistas sociais e os biólogos, depois de aplicados seus questionários, o autor do texto ressalta que

A conclusão a que chegaram os biólogos em sua pesquisa faz ver que

Antes da rodada final do campeonato inglês de futebol, um comentarista esportivo apresentou a situação das duas únicas equipes com chances de serem campeãs, por meio da seguinte afirmação: “Para que o Arsenal seja campeão, é necessário que…