Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais
Traduz a existência de falhas de mercado:
AO suprimento de energia elétrica para a população é um exemplo clássico da falha de mercado conhecida como assimetria de informação.
BA presença de falhas de mercado não afeta a eficiência do sistema de preços como mecanismo de alocação de recursos.
CExternalidades positivas são produzidas exclusivamente pelo poder público.
DO comportamento de risco de um motorista, após contratada a apólice de seguros, é conhecido como seleção adversa.
ENa presença de externalidades negativas, um imposto pode alinhar o benefício marginal privado ao custo marginal social.
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GabaritoE — Na presença de externalidades negativas, um imposto pode alinhar o benefício marginal privado ao custo marginal social.
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Falhas de mercado e a correção de externalidades negativas
Gabarito: letra E. A alternativa correta traduz a existência de falhas de mercado ao afirmar que, na presença de externalidades negativas, um imposto pode alinhar o benefício marginal privado ao custo marginal social — essa é a essência do chamado imposto pigouviano, instrumento clássico de correção de falhas de mercado. As demais alternativas ou confundem os tipos de falha (assimetria de informação, seleção adversa, risco moral) ou negam o próprio conceito de falha de mercado.
Falhas de mercado são situações em que o mecanismo de preços não consegue alocar recursos de forma eficiente, ou seja, o equilíbrio de mercado não coincide com o ótimo social. As principais falhas são: externalidades (positivas e negativas), bens públicos, assimetria de informação e poder de mercado (monopólio/competição imperfeita). Quando uma dessas condições está presente, o mercado falha e o governo pode intervir para corrigir a ineficiência.
No caso específico das externalidades negativas — como a poluição —, o agente privado não arca com todos os custos de sua atividade, gerando um custo social maior que o custo privado. O imposto pigouviano internaliza esse custo externo, fazendo com que o produtor passe a considerar o custo social em sua decisão, alinhando o benefício marginal privado ao custo marginal social. Essa é a lógica econômica por trás da alternativa E.
A banca explora aqui a confusão entre os dois tipos de falhas de informação: a seleção adversa (pré-contratual) e o risco moral (pós-contratual). A alternativa D inverte exatamente esses conceitos, e a alternativa A atribui ao suprimento de energia elétrica uma falha que não é a assimetria de informação.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O suprimento de energia elétrica para a população é um exemplo clássico de monopólio natural (ou de bem público, em alguns casos), não de assimetria de informação. A assimetria de informação ocorre quando uma das partes de uma transação possui mais informações que a outra, como na compra de um carro usado ou na contratação de um seguro de saúde. A energia elétrica, por sua vez, é tipicamente fornecida por um monopólio natural, pois a duplicação da rede de distribuição seria ineficiente.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A presença de falhas de mercado afeta sim a eficiência do sistema de preços como mecanismo de alocação de recursos. Pelo contrário, é exatamente por isso que elas são chamadas de "falhas": o mercado deixa de alocar recursos eficientemente, e o governo pode intervir para corrigir. A alternativa nega o próprio conceito de falha de mercado.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Externalidades positivas não são produzidas exclusivamente pelo poder público. Elas podem ser geradas por qualquer agente econômico — por exemplo, a vacinação de um indivíduo gera externalidade positiva para a sociedade, e a educação privada também gera benefícios sociais. O poder público pode incentivar a produção de externalidades positivas (via subsídios), mas não é o único produtor.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O comportamento de risco de um motorista após contratar a apólice de seguros é um exemplo clássico de risco moral (moral hazard), não de seleção adversa. A seleção adversa ocorre antes da contratação (pré-contratual), quando uma das partes tem informações que a outra não tem — por exemplo, o motorista que sabe que dirige mal e procura seguro. O risco moral ocorre depois da contratação (pós-contratual), quando o comportamento do agente muda porque o risco está coberto — exatamente o caso do motorista que fica mais desleixado após contratar o seguro.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Na presença de externalidades negativas, o custo marginal social é maior que o custo marginal privado, pois o agente não arca com todos os custos de sua atividade. Um imposto (pigouviano) eleva o custo privado até o nível do custo social, fazendo com que o benefício marginal privado se alinhe ao custo marginal social. Essa é a correção clássica de externalidades negativas, e a alternativa traduz corretamente a existência de falhas de mercado.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca os conceitos de seleção adversa e risco moral na alternativa D. Lembre-se: seleção adversa é pré-contratual (antes de fechar o negócio, uma parte esconde informação), risco moral é pós-contratual (depois de fechar, o comportamento muda). No seguro de carro, o motorista que fica desleixado depois de contratar é risco moral — a banca adora inverter essa ordem!
PEGA ESSA DICA!
Para questões de falhas de mercado, monte um mapa mental com as quatro falhas principais e seus exemplos clássicos: externalidades (poluição, vacinação), bens públicos (defesa nacional, iluminação), assimetria de informação (seleção adversa e risco moral) e poder de mercado (monopólio). Quando a alternativa citar um exemplo, pergunte-se: "qual falha esse exemplo ilustra?" — isso resolve a maioria das questões.