Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FCC 2014
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- fc012629
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-RS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Público Externo - Engenharia Civil - Conhecimentos Específicos
A Política Nacional de Resíduos Sólidos define que
- Aárea contaminada é o local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos, inclusive por origem natural.
- Bárea órfã contaminada é a área contaminada gerada por ação antrópica.
- Cciclo de vida do produto define os produtos que apresentam motorização baseada em ciclo otto e diesel.
- Dgeradores de resíduos sólidos são pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo.
- Econtrole social é o conjunto de mecanismos e procedimentos de governo que controlam a atuação da sociedade na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos.