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Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FCC 2014

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
fc012629
Banca
FCC
Órgão
TCE-RS
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Auditor Público Externo - Engenharia Civil - Conhecimentos Específicos
A Política Nacional de Resíduos Sólidos define que
  1. Aárea contaminada é o local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos, inclusive por origem natural.
  2. Bárea órfã contaminada é a área contaminada gerada por ação antrópica.
  3. Cciclo de vida do produto define os produtos que apresentam motorização baseada em ciclo otto e diesel.
  4. Dgeradores de resíduos sólidos são pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo.
  5. Econtrole social é o conjunto de mecanismos e procedimentos de governo que controlam a atuação da sociedade na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos.
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GabaritoD — geradores de resíduos sólidos são pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo.

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