Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Processo Cautelar — FCC 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Processo Cautelar
- Código
- fc013449
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
Quanto às medidas cautelares, é correto afirmar que
- Anão admitem elas a produção de provas, pois a fumaça do bom direito deve ser aferida de imediato.
- Bpor sua própria natureza, é regra geral que o juiz as determine sem audiência das partes.
- Cpor se tratar de juízo provisório sobre os fatos, sobre elas não incide nenhum dos efeitos da revelia processual.
- Dserão requeridas ao juiz da causa, mas se interposto recurso serão requeridas, em regra, diretamente ao Tribunal.
- Esão sempre preparatórias ao processo principal, dado seu caráter de acessoriedade.