Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Sujeitos da relação processual — FCC 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Sujeitos da relação processual
- Código
- fc013450
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária e Administrativa
Em relação à conduta processual do juiz
- Acabe-lhe decidir a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.
- Bpoderá ele decidir por equidade toda vez que se convença de que tal critério deva ser utilizado, para fazer melhor justiça.
- Capreciará a prova de acordo com a hierarquia legal de importância de cada uma delas, ficando adstrito a tal critério.
- Dsomente se não houver lei, nem analogia ou costumes aplicáveis para o caso concreto, é que poderá deixar de julgá-lo.
- Esó determinará as provas necessárias à instrução do processo quando for instado a isso por requerimento da parte interessada.