Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — FCC 2014
Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
- Código
- fc013631
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
O Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de deter- minado Município estudou uma dança folclórica típica do local, pretendendo preservá-la. Para tanto,
- Anão poderá proteger a dança, por se tratar de patrimônio imaterial.
- Bencaminhará o estudo à Secretaria de Cultura do Estado, diante da incompetência municipal para a preservação do patrimônio cultural.
- Cpoderá registrar tal dança folclórica por se tratar de patrimônio imaterial.
- Dencaminhará o estudo ao IPHAN, uma vez que os Municípios não possuem competência para a tutela do patrimônio cultural.
- Eefetivará o tombamento da citada dança folclórica.