Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — FCC 2014
Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
- Código
- fc013637
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
A empresa X pretende instalar uma indústria no Estado Alfa. Tal Estado, contudo, não possui órgão ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente. Nesta hipótese, segundo a Lei Complementar nº 140/2011, a competência para conduzir o licenciamento ambiental será
- Asolidária da União.
- Bsupletiva do Município no qual se localizará o em- preendimento.
- Csubsidiária da União.
- Dsolidária do Município no qual se localizará o em- preendimento.
- Esupletiva da União.