Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Princípios Gerais do Processo — FCC 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Princípios Gerais do Processo
- Código
- fc013698
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
No processo cautelar, além dos procedimentos cautelares específicos, pode o juiz determinar as medidas provisórias que julgar adequadas, quando houver fundado receio de que uma parte, antes do julgamento da lide, cause ao direito da outra lesão grave e de difícil reparação. Essa possibilidade traduz o
- Aprincípio da imposição normativa do juízo.
- Bprincípio da instrumentalidade processual.
- Cpoder de coerção jurisdicional.
- Dpoder de antecipação tutelar do provimento jurisdicional pelo juiz.
- Epoder geral de cautela do juiz.