Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Recursos — FCC 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Recursos
- Código
- fc013705
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Substituto
Erique propõe ação indenizatória contra Ronaldo, pleitean- do R$ 10.000,00 a título de danos morais e obtendo, na sentença, R$ 9.000,00. Ronaldo recorre, requerendo a im- procedência da ação. Nessa situação, Erique
- Apoderá tanto interpor recurso adesivo, para majorar a indenização, como pleitear esse valor em contrarrazões recursais, pelo decaimento mínimo na sentença.
- Bpoderá tanto recorrer autonomamente, como aderir ao recurso interposto por Ronaldo, por meio de recurso adesivo, que não será conhecido se houver desistência, inadmissibilidade ou deserção do recurso principal, já que a este subordinado.
- Cpor se tratar de danos morais, não poderá recorrer, pois a indenização correspondente é discricionária à valoração judicial.
- Dpoderá recorrer apenas adesivamente, pelo decaimento mínimo na sentença proferida, tratando-se de recurso subordinado e que não será conhecido se houver deserção, inadmissibilidade ou desistência do recurso principal.
- Epoderá recorrer autonomamente ou por meio de recurso adesivo, sujeito às mesmas regras de admissibilidade do recurso principal e de existência autônoma em relação a ele.