Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Critérios de competência — FCC 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Critérios de competência
- Código
- fc014950
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 4ª REGIÃO
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
De acordo com o Código de Processo Civil, em regra, a nulidade da cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão,
- Anão pode ser declarada de ofício pelo juiz, devendo a parte requerer a referida declaração através de reconvenção, que obedecerá o procedimento ordinário.
- Bnão pode ser declarada de ofício pelo juiz, devendo a parte requerer a referida declaração através de exceção de incompetência.
- Cpode ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará de competência para o juízo de domicílio do autor.
- Dpode ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará de competência para o juízo de domicílio do réu.
- Enão pode ser declarada de ofício pelo juiz, devendo a parte requerer a referida declaração como preliminar em contestação, que obedecerá o procedimento ordinário.