Questão de Direito Previdenciário — Regime Geral de Previdência Social - RGPS — FCC 2014
Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- fc015676
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 16ª REGIÃO (MA)
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
Patrícia é professora universitária em uma instituição privada no estado do Maranhão. Casada há cinco anos com Gustavo, após diversas tentativas, finalmente conseguiu engravidar. A proteção à maternidade da gestante Patrícia, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, será atendida, nos termos da lei, pela
- Aassistência social, organizada sob a forma de regime geral, independentemente de filiação e de contribuição à seguridade social.
- Bprevidência social, organizada sob a forma de regime especial próprio de servidores públicos, de caráter contributivo e de filiação facultativa.
- Cprevidência social, organizada sob a forma de regime geral, independentemente de filiação e de contribuição à seguridade social.
- Dprevidência social, organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória.
- Eprevidência social, organizada sob a forma de regime especial próprio de servidores públicos, independentemente de filiação e de contribuição à seguridade social.