Questão de Direito do Trabalho — Direito Coletivo do Trabalho — FCC 2014
Direito do TrabalhoDireito Coletivo do Trabalho
- Código
- fc015841
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 16ª REGIÃO (MA)
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Administrativa
Considere a seguinte hipótese: a Comissão de Conciliação Prévia instituída no âmbito da empresa Z é composta por seis membros, possuindo mais seis suplentes. Dentre seus membros, metade foi indicada pelo empregador e a outra metade foi eleita pelos empregados, em escrutínio secreto. O mandato de seus membros é de um ano, permitida uma recondução. Neste caso, a Comissão de Conciliação Prévia instituída no âmbito da empresa Z é
- Aregular porque respeita as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho.
- Birregular porque possui um número de membros maior que o permitido pela Consolidação das Leis do Trabalho.
- Cirregular porque possui um número de membros menor que o limite mínimo previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho.
- Dirregular porque apenas dois membros poderão ser indicados pelo empregador
- Eirregular porque, no tocante ao mandato de seus membros, a Consolidação das Leis do Trabalho veda a recondução.