Questão de Direito Previdenciário — Salário-Maternidade — FCC 2014
Direito PrevidenciárioSalário-Maternidade
- Código
- fc015929
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 18ª Região (GO)
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
No caso de falecimento da segurada que fizer jus ao recebimento do salário-maternidade, o benefício
- Acessará, uma vez que a prestação é devida exclusivamente à segurada.
- Bserá pago, por todo o período ou pelo tempo restante a que teria direito, ao cônjuge ou companheiro sobrevivente que tenha a qualidade de segurado.
- Cserá pago aos representantes legais da criança, caso tenham a qualidade de segurado.
- Dserá transformado em pensão por morte.
- Eserá transformado em pecúlio.