Questão de Direito Previdenciário — Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Aposentadoria por Invalidez — FCC 2014
Direito PrevidenciárioAposentadoria por Incapacidade Permanente - Aposentadoria por Invalidez
- Código
- fc015931
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 18ª Região (GO)
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
A aposentadoria por invalidez NÃO é benefício
- Ade caráter definitivo.
- Bde caráter permanente.
- Cdevido a segurados facultativos.
- Dcuja alíquota corresponda ordinariamente a 100% do salário de benefício.
- Ecujo valor tenha de ser superior ao salário mínimo.