Questão de Direito Previdenciário — Princípios da Seguridade Social — FCC 2014
Direito PrevidenciárioPrincípios da Seguridade Social
- Código
- fc015932
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 18ª Região (GO)
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho
A concessão de benefício, ainda que não conste prova do pagamento de contribuições previdenciárias, é possível no Regime Geral de Previdência Social, em relação a segurados empregados e contribuintes individuais prestadores de serviço a pessoas jurídicas, baseado no princípio da
- Aequidade na forma de participação no custeio.
- Balteridade de custeio.
- Cautomaticidade das prestações.
- Dcontrapartida.
- Ediversidade na base de custeio.