Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FCC 2014
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- fc016070
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 19ª Região (AL)
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Engenharia Civil
Quando da elaboração do projeto básico, se o empreendimento necessitar de licenciamento ambiental, deve-se observar a necessidade de obtenção da Licença Prévia - LP, da Licença de Instalação - LI e da Licença de Operação - LO. Assim sendo, é correto afirmar que a:
- Aobtenção da LO é realizada quando da aprovação do projeto pelo órgão financiador.
- Bobra pode ser iniciada sem a obtenção das licenças.
- Cobra pode ser iniciada com a LP.
- Dobra pode ser iniciada apenas com a LI.
- Eobtenção da LO é realizada após o início de funcionamento do empreendimento.