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Questão de Direito do Trabalho — Remuneração e salário: caracterização e distinções — FCC 2014

Direito do TrabalhoRemuneração e salário: caracterização e distinções
Código
fc016163
Banca
FCC
Órgão
TRT - 19ª Região (AL)
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
Empresa celebrou, por motivo de força maior, acordo diretamente com seus empregados, para redução geral dos salários, equivalente a 30% e durante 60 dias. O Sindicato da categoria profissional ajuizou reclamação trabalhista pleiteando o pagamento do equivalente à redução salarial. Neste caso, a redução foi considerada.
  1. Ainválida porque a Carta Magna garantiu a irredutibilidade salarial, mantendo, nessa parte, a CLT.
  2. Bválida porque levada a efeito mediante acordo com os empregados.
  3. Cinválida porque, de acordo com a Carta Magna, a redução salarial só pode ser estipulada por via de convenção ou acordo coletivo, qualquer que seja a causa ou motivo dela.
  4. Dválida porque houve motivo de força maior e acordo com os empregados.
  5. Eválida, porque a redução salarial provisória não precisa ser realizada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
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GabaritoC — inválida porque, de acordo com a Carta Magna, a redução salarial só pode ser estipulada por via de convenção ou acordo coletivo, qualquer que seja a causa ou motivo dela.

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