Questão de Direito Previdenciário — Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 — FCC 2014
Direito PrevidenciárioPlanos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
- Código
- fc016492
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
Eros, Hermes e Afrodite trabalharam como empregados na empresa Semideuses Seguros S/A, respectivamente, por cinco meses, quatorze meses e vinte e cinco meses. Os dois primeiros foram dispensados sem justa causa em 01/04/2013 e a última pediu demissão no mesmo dia. Em relação ao benefício previdenciário do seguro-desemprego, conforme legislação aplicável, é correto afirmar que
- AEros e Afrodite não têm direito ao benefício, enquanto Hermes receberá cinco parcelas, desde que requerido até noventa dias subsequentes à data de dispensa.
- BEros, Hermes e Afrodite receberão, respectivamente, três, quatro e cinco parcelas do benefício, desde que requeridos até cento e vinte dias subsequentes à data de dispensa.
- CEros não tem direito ao benefício, enquanto que Hermes e Afrodite receberão, respectivamente, quatro e cinco parcelas do benefício, desde que requeridos até cento e vinte dias subsequentes à data de dispensa.
- DEros, Hermes e Afrodite receberão, respectivamente, três, quatro e cinco parcelas do benefício, desde que requeridos até noventa dias subsequentes à data de dispensa.
- EEros e Afrodite não têm direito ao benefício, enquanto Hermes receberá quatro parcelas, desde que requerido até cento e vinte dias subsequentes à data de dispensa.