Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Processo de execução — FCC 2014
Direito Processual Civil - CPC 1973Processo de execução
- Código
- fc016510
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
Mário ajuizou ação contra João reivindicando a propriedade de fazenda na qual se produz laranja. O pedido foi julgado procedente, mas João permaneceu na posse do imóvel e apresentou recurso, que foi recebido no duplo efeito. Na pendência do recurso, João passou a colher e vender a produção. De acordo com o Código de Processo Civil, o Juiz poderá
- Aapenas depois do trânsito em julgado da decisão, a requerimento de Mário, decretar o sequestro dos frutos, nomeando depositário dos bens sequestrados, cuja escolha poderá recair em uma das partes, desde que preste caução idônea.
- Ba requerimento de Mário, decretar desde logo o sequestro dos frutos, nomeando depositário dos bens sequestrados, cuja escolha poderá recair em uma das partes, desde que preste caução idônea.
- Ca requerimento de Mário, reintegrá-lo desde logo na posse do bem, determinando o depósito da produção em seu favor, independentemente da prestação de caução.
- Dde ofício, reintegrar desde logo Mário na posse do bem, determinando o depósito da produção em seu favor, independentemente da prestação de caução.
- Eapenas depois do trânsito em julgado da decisão, decretar, de ofício, o sequestro dos frutos, nomeando depositário dos bens sequestrados, cuja escolha poderá recair em uma das partes, independentemente de prestação de caução.