Questão de Direito do Trabalho — Das relações laborais — FCC 2014
Direito do TrabalhoDas relações laborais
- Código
- fc016569
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
Atila é produtor rural que explora diretamente atividade agroeconômica em pequena propriedade de seu cunhado. Resolve contratar verbalmente Félix para trabalhar como tratorista por prazo determinado para o exercício de atividade de natureza temporária. Nessa situação, com fulcro na legislação cabível a espécie, essa modalidade de contratação
- Anão é possível porque o contratante deve ser pessoa física ou jurídica, desde que seja proprietária do módulo rural.
- Bé possível, não havendo forma específica para sua realização, desde que o contrato não supere três meses dentro do período de um ano.
- Cé possível, admitindo-se a contratação verbal, desde que não supere três meses dentro do prazo de um ano.
- Dnão é possível por falta de previsão legal para contrato por pequeno prazo, salvo o contrato de safra que somente pode ser realizado por pessoa jurídica proprietária rural.
- Enão é possível porque que o contrato deve ser escrito, desde que não supere dois meses dentro do período de um ano.