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Questão de Direito do Trabalho — Remuneração e salário — FCC 2014

Direito do TrabalhoRemuneração e salário
Código
fc016575
Banca
FCC
Órgão
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Juiz do Trabalho Substituto
A empresa Apocalipse Produções Artísticas e Cinematográficas contratou Apolo, conceituado produtor de vídeos, para trabalhar como diretor de arte. Houve a pactuação de salário fixo mensal e comissões sobre venda de vídeos produzidos pagas em dinheiro, além de alguns benefícios fornecidos em espécie. Das utilidades fornecidas pela empresa sob a forma de benefícios, constituem salário in natura:
  1. Aaluguel mensal de apartamento previsto em contrato.
  2. Bas comissões sobre as vendas de vídeos e vale-cultura.
  3. Cautomóvel utilizado de transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno.
  4. Dmensalidade de curso de pós-graduação, compreendendo livros e material didático.
  5. Eplano de previdência privada e seguro de vida e acidentes pessoais.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — aluguel mensal de apartamento previsto em contrato.

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