Questão de Direito do Trabalho — Contrato Individual de Trabalho: Generalidades — FCC 2014
Direito do TrabalhoContrato Individual de Trabalho: Generalidades
- Código
- fc016583
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
A arquiteta Diana fez um ajuste verbal com a empresa Arquitetura e Decorações de Ambientes Deuses do Olimpo para prestar serviços na elaboração de projetos de moradia sustentável, com a previsão de pagamento de um valor fixo somente quando fosse aprovado o projeto para cada habitação. Na teoria definidora da relação empregatícia, consideram-se elementos integradores e relevantes na caracterização desta relação contratual:
- Apessoalidade obreira, vínculo formal e contratação de resultado.
- Bcontratação de atividade, pacto de trato sucessivo e alteridade.
- Cvínculo formal, bilateralidade e impessoalidade obreira.
- Dvínculo consensual, comutatividade e contrato instantâneo.
- Econtratação de resultado, infungibilidade obreira e onerosidade.