Direito Processual Civil - CPC 1973 · FCC · 2014 | Questão sqc-fc016659

Direito Processual Civil - CPC 1973Cumprimento de sentença

Código: fc016659
Banca: FCC
Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS)
Ano: 2014
Nível: Superior

Cargo: Juiz do Trabalho Substituto

Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação mas, no tocante à conversão desta em perdas e danos, o fato

Anão mais ocorre na sistemática atual do processo civil pátrio, ocorrendo ou a tutela específica da obrigação ou a declaração de sua inexequibilidade.
Bsó ocorrerá, de ofício ou a requerimento da parte, se impossível a obtenção do resultado prático equivalente.
Csó ocorrerá se o autor a requerer ou se impossível a tutela específica ou a obtenção do resultado prático correspondente.
Docorrerá como regra, já que por presunção consultará quase sempre aos interesses do autor.
Esó ocorrerá se o juiz, de ofício, verificar que a providência é mais célere e vantajosa ao autor.

Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Cumprimento de sentença — FCC 2014