Questão de Direito do Trabalho — Do trabalho em condições especiais — FCC 2014
Direito do TrabalhoDo trabalho em condições especiais
- Código
- fc016664
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 24ª REGIÃO (MS)
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz do Trabalho Substituto
Com relação às normas de proteção ao trabalho do adolescente com deficiência, é correto afirmar que:
- Ao contrato de aprendizagem firmado com aprendiz portador de deficiência poderá ultrapassar o prazo de dois anos de duração.
- Bo contrato de aprendizagem tem a finalidade de sociabilizar o adolescente deficiente porque, neste caso, não se visa a emancipação econômica.
- Cé necessária a comprovação da escolaridade do aprendiz com deficiência mental para adequá-lo à atividade relacionada com sua habilidade.
- Da idade máxima prevista para o contrato de aprendizagem também deve ser respeitada no caso de aprendizes com deficiência.
- Eo contrato de estágio do adolescente deficiente não poderá ultrapassar o prazo de dois anos.