Questão de Direito Administrativo — Teoria das nulidades — FCC 2014
Direito AdministrativoTeoria das nulidades
- Código
- fc017519
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-PI
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
Marcus, servidor público do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, praticou ato administrativo vinculado. Dez dias após a prática do ato, o servidor constata grave ilegalidade na finalidade do aludido ato administrativo. Em razão do exposto, Marcus
- Adeve revogar o ato.
- Bdeve, obrigatoriamente, socorrer-se do Judiciário para anular o ato.
- Cdeve anular o ato.
- Dpode optar por anular ou revogar o ato.
- Edeve socorrer-se do Poder Judiciário para revogar o ato.