Questão de Direito Ambiental — Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 — FCC 2014
Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
- Código
- fc017547
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-RS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
A destinação dos resíduos sólidos exclusivamente urbanos em 70 municípios do Rio Grande do Sul, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento − SNIS, em 2009, era de 54,29% em aterro sanitário, 31,43% em aterro controlado e 14% em lixão. É correto afirmar:
- AOs lixões, alternativa mais econômica, tendem a se expandir em função de determinações legais.
- BOs lixões, embora desvalorizem os espaços do entorno e coloquem em risco a saúde pública, ainda são estimulados pelas políticas públicas.
- CA maior parte dos resíduos sólidos são encaminhados para os aterros sanitários, que são locais devidamente preparados para a captação dos efluentes líquidos e gasosos.
- DO percentual registrado em aterro sanitário indica que um pouco mais da metade dos resíduos são encaminhados para locais não controlados e que recebem terra como recobrimento.
- EO aterro controlado é uma forma avançada de aterro sanitário, é melhor monitorado e conta com tecnologia de aproveitamento e controle de biogás.