Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Nulidades no CPC 1973 — FCC 2015
Direito Processual Civil - CPC 1973Nulidades no CPC 1973
- Código
- fc018334
- Banca
- FCC
- Órgão
- CNMP
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico do - Administração
Quanto às nulidades dos atos processuais, é correto afirmar:
- AAs citações e as intimações serão nulas, quando feitas sem observância das prescrições legais.
- BEm regra é nulo o processo quando o Ministério Público não se manifestar em feito em que deva intervir.
- CA anulação de um ato processual não prejudica a validade dos atos que lhe forem subsequentes e que dele dependam.
- DA nulidade dos atos processuais pode ser alegada em qualquer oportunidade em que couber à parte falar nos autos.
- EQuando a lei prescrever determinada forma, ainda que com cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, Ihe alcançar a finalidade.