Questão de Direito Agrário — A Propriedade e a Posse Agrárias — FCC 2015
Direito AgrárioA Propriedade e a Posse Agrárias
- Código
- fc018435
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-MA
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
José é proprietário de um imóvel rural de 700 hectares, com 40 hectares cultivados. O restante da área está ocupado com pastagem altamente degradada. A rentabilidade da área cultivada garante um excelente padrão de vida a José e sua família. A Fazenda é cortada por três cursos d'água sem área de preservação permanente. Não há reserva legal. José possui três funcionários, com jornada de trabalho integral, que recebem R$ 200,00 por mês. A propriedade rural
- Apode ou não cumprir sua função social a depender da safra da área cultivável.
- Bcumpre sua função social, uma vez que gera renda a seu proprietário.
- Ccumpre sua função social, pois emprega três funcionários.
- Dcumpre sua função social, pois possui atividade econômica.
- Enão cumpre sua função social.