Questão de Direitos Humanos — Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos — FCC 2015
Direitos HumanosPrincipais Instituições Públicas de Direitos Humanos
- Código
- fc018446
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-MA
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Sobre a Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada pela Lei n° 12.528/11, e o seu relatório, considere as afirmativas:I. A CNV foi criada no âmbito do Poder Judiciário.II. O relatório da CNV recomenda o fortalecimento das Defensorias Públicas por entender, dentre outros, que o contato pessoal do defensor público com o preso nos distritos policiais e no sistema prisional é a melhor garantia para o exercício pleno do direito de defesa e para a prevenção de abusos e violações de direitos fundamentais, especialmente tortura e maus tratos.III. Poderiam ser membros da CNV aqueles que, na mesma época, estavam no exercício de cargo em comissão ou função de confiança em quaisquer esferas do poder público.IV. O relatório da CNV recomenda a proibição da realização de eventos oficiais em comemoração ao golpe militar de 1964. Está correto o que se afirma APENAS em
- AII e IV.
- BI e III.
- CII e III.
- DIII e IV.
- EI e IV.