Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Operações societárias — FCC 2015
Direito Empresarial (Comercial)Operações societárias
- Código
- fc018457
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-MA
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Sobre direito societário, é correto afirmar:
- ANa sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, esteja ou não integralizado o capital social.
- BA affectio societatis é imprescindível na constituição e manutenção de qualquer sociedade empresária.
- CA desconsideração da personalidade jurídica implica na responsabilização pessoal de um ou mais sócios, mas não traz por consequência a extinção da sociedade.
- DO absolutamente incapaz não pode figurar como sócio; o relativamente incapaz pode, desde que devidamente assistido.
- EComo a constituição da sociedade dá-se por meio de contrato, aplica-se o princípio da atipicidade contratual, pelo qual a sociedade empresária não se limita a um dos tipos regulados na lei, sendo as regras previstas na legislação meramente supletivas em relação ao contrato social.