Questão de Legislação da Defensoria Pública — Estatuto da Defensoria Pública de São Paulo - Lei Complementar Estadual nº 988 de 2006 — FCC 2015
Legislação da Defensoria PúblicaEstatuto da Defensoria Pública de São Paulo - Lei Complementar Estadual nº 988 de 2006
- Código
- fc019680
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-SP
- Ano
- 2015
- Nível
- Médio
- Cargo
- Oficial de Defensoria Pública
Atenção: A questão deve ser respondida com base na Lei Complementar Estadual n°988/2006.Luíza, Cristina e Isabela são Defensoras Públicas do Estado de São Paulo, tendo ingressado na carreira, respectivamente, em 2008, 2009 e 2013. Marta, também Defensora Pública do Estado de São Paulo, sofreu sanção disciplinar em 2014. Nos termos da Lei Complementar Estadual n° 988/2006, NÃO poderão exercer o cargo de Corregedor Assistente e as funções de Corregedor-Auxiliar
- AMarta e Cristina, apenas.
- BLuíza, Isabela e Marta.
- CIsabela e Marta, apenas.
- DIsabela e Cristina, apenas.
- ELuíza e Isabela, apenas.