Questão de Direito Previdenciário — Contribuições — FCC 2015
Direito PrevidenciárioContribuições
- Código
- fc020126
- Banca
- FCC
- Órgão
- MANAUSPREV
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Autárquico
A Constituição Federal estipula que as contribuições sociais previstas no inciso I do seu artigo 195, relativas ao empregador, à empresa e entidade a ela equiparada, não podem ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão de
- Asustentabilidade ecológica.
- Bcondição estrutural do mercado de trabalho.
- Catividade econômica.
- Dutilização intensiva de mão de obra.
- Eporte da empresa.