Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Sujeitos da relação processual — FCC 2015
Direito Processual Civil - CPC 1973Sujeitos da relação processual
- Código
- fc020160
- Banca
- FCC
- Órgão
- MANAUSPREV
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Autárquico
Cabe ao juiz
- Adecidir a lide por equanimidade, como regra geral.
- Beximir-se de julgar se ausentes normas jurídicas aplicáveis ao caso concreto, determinando a solução por arbitragem.
- Cprevenir ou reprimir atos atentatórios à dignidade da justiça, desde que requerido pelas partes.
- Dmanter-se equidistante das partes e suprir as lacunas e ambiguidades da lei, dando cumprimento ao princípio da obrigatoriedade da jurisdição.
- Edecidir a lide independente do princípio da correlação, livremente, dando os motivos de seu convencimento.