Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Teoria geral das provas — FCC 2015
Direito Processual Civil - CPC 1973Teoria geral das provas
- Código
- fc020161
- Banca
- FCC
- Órgão
- MANAUSPREV
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Autárquico
Mariana fica sabendo que está sendo injuriada e difamada em um site de uma colega de escola, de quem se tornou desafeta por causa de um ex-namorado de ambas. Quer fazer prova contra essa colega, para propor ação indenizatória moral contra ela. Isto, juridicamente, é
- Apossível, pois o sistema de provas brasileiro admite provas tipificadas e não tipificadas em lei, podendo ser extraída uma ata notarial das alegadas injúrias e difamações contra Mariana.
- Bimpossível para efeitos civis, pois tratando-se de injúrias e difamações só poderá ser obtida prova para efeitos criminais.
- Cimpossível, por se tratar de invasão de privacidade ao conteúdo de site alheio, não podendo ser utilizado como prova para fins judiciais, por sua ilicitude.
- Dimpossível, pois não há previsão legal de obtenção de prova em sites eletrônicos em nosso processo civil.
- Epossível, desde que o conteúdo do site seja ratificado por prova testemunhal, já que esta se encontra prevista em lei.