GabaritoD — patrocinada e administrativa.
Gabarito: letra D. A Lei 11.079/2004 define expressamente que a parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão nas modalidades patrocinada ou administrativa. As demais alternativas incluem tipos que não correspondem a modalidades de PPP (como “por adesão” ou “gerencial”).
Art. 2º — “Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa.”
O conteúdo de apoio também confirma: “Modalidades: concessão patrocinada e concessão administrativa.”
Apresenta as modalidades “por adesão” e “administrativa”. “Por adesão” não é modalidade de PPP; trata-se de uma característica de contratos (contrato de adesão) e não de uma classificação específica das parcerias. A modalidade correta é patrocinada, não “por adesão”.
Traz “patrocinada” e “por adesão”. Embora “patrocinada” seja uma das modalidades, “por adesão” novamente está incorreta. A segunda modalidade correta é “administrativa”.
Apresenta “gerencial” e “administrativa”. “Gerencial” não é modalidade de PPP; esse termo é usado em outros contextos (contrato de gestão, por exemplo). A primeira modalidade correta é “patrocinada”.
Exatamente as duas modalidades previstas no art. 2º da Lei 11.079/2004: concessão patrocinada e concessão administrativa.
Apresenta “patrocinada” e “gerencial”. “Gerencial” não é modalidade de PPP. A segunda modalidade correta é “administrativa”.
Conclusão: A única alternativa que reproduz fielmente o texto legal é a letra D.
Na hora da prova, lembre-se do núcleo do art. 2º da Lei 11.079/2004: PPP é contrato de concessão nas modalidades patrocinada ou administrativa. Qualquer alternativa que incluir “por adesão”, “gerencial” ou outra expressão estará errada.
Gabarito: letra D.
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