Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FCC 2015
Direito Civil›Direito das Coisas / Direitos Reais
Código
fc020981
Banca
FCC
Órgão
SEFAZ-PE
Ano
2015
Nível
Superior
Cargo
Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais
Pedro celebra contrato de financiamento de um veículo com o Banco X, garantido por alienação fiduciária. Em seguida, Pedro contrata Joaquim para servir-lhe de motorista, com vínculo empregatício. Nesse caso, Pedro
Aé possuidor do veículo, o Banco X tem sua propriedade resolúvel e Joaquim, enquanto o dirige, é seu detentor.
Btem a propriedade resolúvel do veículo, o Banco X é seu possuidor e Joaquim, enquanto o dirige, é seu detentor.
Ctem a propriedade resolúvel do veículo, o Banco X é seu detentor e Joaquim, enquanto o dirige, é seu possuidor.
Dtem a propriedade perpétua do veículo; o Banco X tem sua propriedade resolúvel e Joaquim, enquanto o dirige, é seu possuidor.
Ee o Banco X são conjuntamente proprietários e possuidores do veículo e Joaquim, enquanto o dirige, é seu detentor.
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GabaritoA — é possuidor do veículo, o Banco X tem sua propriedade resolúvel e Joaquim, enquanto o dirige, é seu detentor.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Alienação Fiduciária em Garantia – Posse, Propriedade e Detenção
Gabarito: letra A. Pedro (devedor fiduciante) é possuidor direto do veículo; o Banco X (credor fiduciário) tem a propriedade resolúvel; e Joaquim, motorista empregado, é mero detentor, por subordinação. Essa é a exata distribuição de figuras jurídicas no instituto.
A questão cobra a correta classificação dos sujeitos na alienação fiduciária em garantia. O material de apoio traz exemplo idêntico: "André celebra contrato de financiamento de um veículo com o Banco RAD, garantido por alienação fiduciária. Em seguida, André contrata Bruno para servir-lhe de motorista, com vínculo empregatício. Nesse caso: André é possuidor direto do veículo; o Banco RAD tem a propriedade resolúvel (temporária) do veículo; e Bruno, enquanto motorista, é detentor do veículo." É a transcrição exata do caso.
Sujeito
Situação Jurídica
Fundamento
Pedro (devedor fiduciante)
Possuidor direto
Exerce poderes de fato sobre o veículo (uso, fruição)
Banco X (credor fiduciário)
Proprietário resolúvel
Propriedade temporária, extinta com o pagamento
Joaquim (motorista empregado)
Detentor
Subordinação hierárquica; conserva a posse em nome de Pedro
Reflete fielmente a situação jurídica: Pedro é possuidor direto (exerce poderes de fato, como usar e fruir), o Banco X detém a propriedade resolúvel (garantia que se extingue com o pagamento) e Joaquim, por ser empregado subordinado, é detentor (conserva a posse em nome de Pedro, conforme ordens).
Alternativa B — ❌ Incorreta
Atribui a propriedade resolúvel a Pedro, mas ela é do Banco X. O devedor fiduciante é possuidor direto, não tem a propriedade resolúvel. Além disso, afirma que o Banco X é possuidor, quando, na verdade, ele é proprietário resolúvel e não tem posse direta (a posse é do devedor).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Erra ao dizer que Pedro tem propriedade resolúvel (na verdade é possuidor direto) e que o Banco X é detentor. O banco é proprietário resolúvel; detentor é o motorista. Também coloca Joaquim como possuidor, sendo ele detentor.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Afirma que Pedro tem propriedade perpétua, o que é falso: ele tem posse direta, e a propriedade plena só é readquirida com a quitação. Além disso, atribui a Joaquim a condição de possuidor, quando ele é detentor.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Cria uma copropriedade entre Pedro e Banco X, o que não existe. Cada um tem situação jurídica própria: o banco é credor com propriedade resolúvel, e Pedro é devedor possuidor. Joaquim é detentor, não possuidor.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre posse e detenção. O motorista empregado, embora tenha contato físico com o veículo, não é possuidor — é detentor, porque age sob subordinação (cumpre ordens do empregador). O credor fiduciário, por sua vez, não é possuidor direto: ele detém a propriedade resolúvel como garantia, sem exercer posse direta sobre o bem. Memorize a tríade: devedor → possuidor direto; credor → proprietário resolúvel; empregado → detentor.
PEGA ESSA DICA!
Decore o exemplo clássico: "financiamento de veículo + motorista empregado". A banca adora cobrar essa distribuição. Leia atentamente o art. 1.198 do CC (detentor) e art. 1.197 (posse direta e indireta). Em exercícios, identifique primeiro quem tem vínculo de subordinação (detenção) e quem detém a propriedade como garantia (resolúvel).