Questão de Direito Civil — Usufruto — FCC 2015
Direito CivilUsufruto
- Código
- fc020991
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEFAZ-PE
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Julgador Administrativo Tributário do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais
João, tendo dois filhos - Pedro e Antônio - doou para este um imóvel com reserva de usufruto, mas dispensando-o da colação. Morrendo o doador, o usufruto
- Ase extingue e será cancelado o registro no Serviço de Registro de Imóveis.
- Bserá partilhado entre seus dois filhos, salvo disposição testamentária em sentido contrário.
- Cterá de ser trazido à colação, porque a dispensa só atinge a nua propriedade.
- Dserá levado a inventário e, necessariamente, atribuído ao donatário que já é nu proprietário.
- Eserá atribuído necessariamente a Pedro.