Questão de Direito Previdenciário — Regime Próprio de Previdência Social - RPPS — FCC 2015
Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPS
- Código
- fc021377
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-AM
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor
Apolo, professor de escola pública federal, ingressou com pedido de aposentadoria voluntária com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e comprovou exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério nos ensinos fundamental e médio. Neste caso, pelo regime próprio constitucional de previdência social, deverá preencher cumulativamente os seguintes requisitos:
- A10 anos de efetivo exercício no serviço público, 5 anos no cargo efetivo, 60 anos de idade.
- B5 anos de efetivo exercício no serviço público, 60 anos de idade.
- C15 anos de efetivo exercício no serviço público, 10 anos no cargo efetivo, 65 anos de idade.
- D10 anos de efetivo exercício no serviço público, 65 anos de idade.
- E5 anos de efetivo exercício no serviço público, 3 anos no cargo efetivo, 55 anos de idade.