Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — FCC 2015
Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- fc021800
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-CE
- Ano
- 2015
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador de Contas
O Regime Geral da Previdência Social prevê modalidades de segurados e classes de dependentes. São considerados segurados obrigatórios e dependentes do segurado que gozam de presunção legal de dependência econômica, respectivamente, o
- Asíndico de condomínio não remunerado e o filho não emancipado de 20 anos.
- Btrabalhador temporário da Lei n° 6.019/1974 e o companheiro.
- Csegurado especial e o irmão não emancipado de 16 anos.
- Dtrabalhador avulso e a mãe com idade superior a 60 anos.
- Eestudante bolsista e o cônjuge.