A compra a prazo de um veículo por um órgão público, de acordo com as definições contidas nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, classifica-se como uma
AVariação Patrimonial Qualitativa.
BVariação Patrimonial Quantitativa.
CMutação Patrimonial Aumentativa.
DMutação Patrimonial Qualitativa.
ESuperveniência Ativa.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoA — Variação Patrimonial Qualitativa.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Classificação da Compra a Prazo de Veículo no Setor Público
Gabarito: letra A. A compra a prazo de um veículo por órgão público é um fato permutativo, que altera qualitativamente a composição do patrimônio (aumenta o ativo imobilizado e registra um passivo), mas não modifica o patrimônio líquido. Portanto, classifica-se como variação patrimonial qualitativa, conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP).
A banca explora a diferença entre variação qualitativa (fatos permutativos, sem efeito no PL) e variação quantitativa (fatos modificativos, que alteram o PL). A compra a prazo não gura receita ou despesa, apenas troca um bem por uma obrigação.
NÃO CAIA NESSA!
A banca usa o termo “mutação patrimonial” (previsto na Lei 4.320/64) para confundir com “variação patrimonial qualitativa” (NBC TSP). A mutação patrimonial, na Lei 4.320, abrange aquisições e alienações vinculadas à execução orçamentária, mas o conceito atual das NBC TSP é de variação qualitativa. A alternativa “Mutação Patrimonial Aumentativa” sugere aumento do PL, o que não ocorre.
Variação patrimonial
1Qualitativa (fato permutativo)
Troca de bens/direitos
Sem alteração no PL
Ex.: compra a prazo de veículo
2Quantitativa (fato modificativo)
Altera o PL
VPA (aumenta) ou VPD (reduz)
LEVEL · soulevel.com.br
Alternativa A — ✅ Correta (GABARITO)
A compra a prazo de veículo é fato permutativo: há ingresso de um ativo (veículo) e simultâneo registro de um passivo (fornecedor). O patrimônio líquido não se altera. Logo, é variação patrimonial qualitativa. Conforme o entendimento consolidado em questões de concurso (ex.: CEBRASPE/STJ/2015), “a aquisição do veículo compõe variação patrimonial qualitativa, pois não há impacto no patrimônio líquido, ou seja, não há reconhecimento de VPA ou VPD”.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Variação Patrimonial Quantitativa ocorre quando há alteração no patrimônio líquido (aumento ou redução). Na compra a prazo, o PL permanece o mesmo, pois a entrada do ativo é contrabalançada pelo passivo. Portanto, não é quantitativa.
Alternativa C — ❌ Incorreta
“Mutação Patrimonial Aumentativa” é termo da Lei 4.320/64, não adotado pelas NBC TSP. Mesmo na lei, mutação ativa refere-se à aquisição de bens com execução orçamentária da despesa não efetiva, mas o resultado patrimonial não é alterado (é fato permutativo). O adjetivo “aumentativa” induz a pensar em aumento do PL, o que não ocorre. A classificação correta na norma atual é variação qualitativa.
Alternativa D — ❌ Incorreta
“Mutação Patrimonial Qualitativa” mistura termos (mutação da Lei 4.320 com qualitativa das NBC TSP). A NBC TSP não utiliza “mutação” para classificar esse fato; adota exclusivamente “variação patrimonial qualitativa”.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Superveniência Ativa é o surgimento de um ativo de forma imprevista ou não planejada (ex.: doação, descoberta de jazida). A compra a prazo é ato voluntário e planejado, não se enquadra como superveniência.
Resumo: A compra a prazo de veículo é fato permutativo → variação patrimonial qualitativa. Memorize a tabela:
Fato
Efeito no PL
Classificação
Compra de veículo a prazo
Não altera
Qualitativa
Recebimento de receita
Aumenta
Quantitativa aumentativa
Pagamento de despesa
Reduz
Quantitativa diminutiva
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)