A contabilidade pública é um ramo da ciência contábil que aplica no processo gerador de informaçõesI. os princípios fundamentais do orçamento público e as normas constitucionais relativas ao equilíbrio fiscal.II. os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor público.III. seus próprios Princípios Fundamentais e normas específicas voltadas ao controle orçamentário das entidades do setor público.Está correto o que se afirma APENAS em
AIII.
BI.
CII.
DI e II.
EII e III.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoC — II.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Contabilidade Pública: Conceito e Princípios Aplicáveis
Gabarito: letra C (apenas o item II). A contabilidade pública é um ramo da ciência contábil que aplica os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as normas contábeis direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor público, e não princípios orçamentários ou princípios próprios. Esse entendimento é pacífico na doutrina e nos manuais de contabilidade aplicada ao setor público.
A questão testa o conhecimento do conceito fundamental da contabilidade pública. Conforme o material de estudo, a contabilidade pública "aplica, na geração de informações: Princípios de Contabilidade e Normas Contábeis, direcionados ao controle patrimonial de entidades do setor público". Isso corresponde exatamente ao item II. Os itens I e III incorporam elementos que não fazem parte do conceito, gerando confusão.
Item
Afirmação sobre a Contabilidade Pública
Aplica Princípios de Contabilidade (gerais)?
Foco no Controle Patrimonial?
Correto?
I
Aplica princípios do orçamento público e normas constitucionais de equilíbrio fiscal.
❌ (Não)
❌ (Não)
❌
II
Aplica Princípios Fundamentais de Contabilidade e normas contábeis para controle patrimonial do setor público.
✅ (Sim)
✅ (Sim)
✅
III
Possui princípios próprios e normas específicas para controle orçamentário do setor público.
❌ (Não)
❌ (Não)
❌
Item I — ❌ Incorreto
O item I afirma que a contabilidade pública aplica "os princípios fundamentais do orçamento público e as normas constitucionais relativas ao equilíbrio fiscal". Embora a contabilidade pública lide com orçamento e equilíbrio fiscal, o conceito central não se baseia nesses elementos. Os princípios aplicados são os Princípios Fundamentais de Contabilidade (gerais), e não princípios específicos do orçamento público. Assim, o item está errado.
Item II — ✅ Correto ⟵ GABARITO
O item II descreve exatamente o que a contabilidade pública faz: aplicar os Princípios Fundamentais de Contabilidade e as normas contábeis voltadas ao controle patrimonial das entidades do setor público. Isso está de acordo com a definição doutrinária e com o material de apoio. Portanto, o item é correto.
Item III — ❌ Incorreto
O item III afirma que a contabilidade pública possui "seus próprios Princípios Fundamentais e normas específicas voltadas ao controle orçamentário". Na realidade, a contabilidade pública não possui princípios próprios; ela utiliza os mesmos Princípios Fundamentais de Contabilidade aplicáveis a todas as entidades (respeitadas as particularidades do setor público). As normas específicas existem, mas os princípios são os mesmos da contabilidade geral. Além disso, o foco é patrimonial, não exclusivamente orçamentário. Logo, o item é falso.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta fazer o candidato acreditar que a contabilidade pública tem princípios distintos (item III) ou que se fundamenta em normas orçamentárias (item I). Lembre-se: a contabilidade pública é, antes de tudo, contabilidade — aplica os mesmos princípios gerais, mas com foco no patrimônio público e nas normas específicas do setor. O controle orçamentário é uma consequência, não o cerne do conceito.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)